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Pedro, cantor de sucesso de apenas dezessete anos, preocupado com seus bens, decide fazer um testamento. Sobre a situação hipotética, assinale a alter...
As leis interpretativas
Em relação ao testamento cerrado, de acordo com o Código Civil Brasileiro em vigor, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.
Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este;
Considerando o Código Civil de 1916 (CC/1916) e o Código Civil de 2002 (CC/2002), assinale a alternativa correta acerca da contagem de prazos.
A responsabilidade civil é uma das matérias de desenvolvimento mais dinâmico no direito civil. Durante a evolução do tema, em razão da necessidade de ...
Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o ...
Tendo em vista ou entendimento consubstanciado nas Súmulas do Tribunal Superior de Justiça sobre o contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa correta.