Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201812507Deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos, de competência do Supremo Trib...1457941201812507Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeDeverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos, de competência do Supremo Tribunal Federal, oAProcurador-Geral da República.BPresidente da República.CMinistro Chefe da Casa Civil.DConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.EGovernador do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097723Direito ConstitucionalFiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao D...Questão 457941200254757Direito ConstitucionalEm relação ao financiamento das políticas públicas de assistência social considere: I - As políticas públicas assistenciais serão prestadas pelo Estad...Questão 457941200602672Direito ConstitucionalDentre outras NÃO é considerada competência privativa da União, de regra, legislar sobreQuestão 457941200608222Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a Lei Orçamentária Anual,Questão 457941200615614Direito ConstitucionalAugusto, advogado e sócio de determinado escritório de advocacia, é proprietário de um imóvel na área urbana de Teresina. No caso de iminente perigo p...Questão 457941200892549Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, dentre outras hipóteses, éQuestão 457941201697268Direito ConstitucionalBerenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá assist...Questão 457941201813117Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual pa...Questão 457941202001937Direito ConstitucionalO estado de sítioQuestão 457941202027075Direito ConstitucionalHomero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime c...