A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiênci...

Questão 457941200184322Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Os serviços de saúde pública des...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Saúde

Questão 457941200304862Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.A concessionária de transporte público coletivo ...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200638508Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Mediante solicitação, assegura-s...

#Acessibilidade#Acesso à Informação e Comunicação

Questão 457941200932350Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibi...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Acessibilidade#Acesso à Informação e Comunicação

Questão 457941201001514Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.Para que um indiví...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941201017659Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência soc...

#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201428315Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. O po...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201459741Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades...

#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201667431Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.É vedado ao juiz n...

#Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Questão 457941201911848Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.A pessoa com deficiência e sob curatela ass...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.Ao...

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