A Lei nº 11.596/2005 estabelece que o proprietário...

Q: A Lei nº 11.596/2005 estabelece que o proprietário de terreno, edificado ou não, situado em via provida de pavimentação deverá construir e manter calçada em toda a extensão da testada do imóvel. Sobre

A) No Setor Histórico, prevalecerão as diretrizes determinadas pela Fundação Cultural de Curitiba. | B) Em obras de demolição no alinhamento predial, é exigida do proprietário do terreno a proteção coberta para segurança de pedestres. | C) A obrigação de construção das calçadas é regulamentada pelo Poder Executivo Municipal. | D) A durabilidade das calçadas deve ser garantida pelo proprietário do terreno por pelo menos 5 anos. | E) Tal obrigação de construir e manter calçadas vale para pessoas tanto físicas quanto jurídicas.

457941201812990

Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba | Lei nº 11.596/2005

A Lei nº 11.596/2005 estabelece que o proprietário de terreno, edificado ou não, situado em via provida de pavimentação deverá construir e manter calçada em toda a extensão da testada do imóvel. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 11.596/2005 estabelece que o proprietário de terreno, edif...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 11.596/2005 estabelece que o proprietário de terreno, edif...

Questões relacionadas para praticar