Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201812990A Lei nº 11.596/2005 estabelece que o proprietário de terreno, edificado ou não, situado em via provida de pavimentação ...1457941201812990Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba | Lei nº 11.596/2005A Lei nº 11.596/2005 estabelece que o proprietário de terreno, edificado ou não, situado em via provida de pavimentação deverá construir e manter calçada em toda a extensão da testada do imóvel. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA. ANo Setor Histórico, prevalecerão as diretrizes determinadas pela Fundação Cultural de Curitiba.BEm obras de demolição no alinhamento predial, é exigida do proprietário do terreno a proteção coberta para segurança de pedestres. CA obrigação de construção das calçadas é regulamentada pelo Poder Executivo Municipal. DA durabilidade das calçadas deve ser garantida pelo proprietário do terreno por pelo menos 5 anos. ETal obrigação de construir e manter calçadas vale para pessoas tanto físicas quanto jurídicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358093Legislação Municipal (Paraná)O artigo 8º da Lei Municipal Complementar 17, de 30 de agosto de 1993, dispõe sobre as condições para ingresso no serviço público. Com base no dispost...Questão 457941200480672Legislação Municipal (Paraná)De acordo com as Diretrizes da Política Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei Municipal n.º 1.070/2017), assinale a alternativa ...Questão 457941200534609Legislação Municipal (Paraná)Um servidor público que ocupava o cargo de educador social na Prefeitura de Araucária aposentou-se por invalidez, porém decidiu retornar à atividade a...Questão 457941200911276Legislação Municipal (Paraná)NÃO corresponde a um dos cinco agrupamentos que estruturam o Quadro Próprio Geral dos Servidores do Município de Araucária:Questão 457941200976702Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei Municipal n.º 728/2012, de Campo Magro, que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, assina...Questão 457941201489613Legislação Municipal (Paraná)Sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201505029Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, no que se refere ao capítulo XIII, sobre normas para execução de obras, assinale a alternativa ...Questão 457941201848197Legislação Municipal (Paraná)Levando em consideração o disposto na Lei Orgânica do Município de Quitandinha, assinale a alternativa correta.Questão 457941201893463Legislação Municipal (Paraná)Tendo por base a Lei Orgânica do Município de Quitandinha, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A matéria de pr...Questão 457941202014904Legislação Municipal (Paraná)A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (SEDUA) é o atual órgão administrativo da prefeitura de Campo Magro, responsável pela fis...