No que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. Monopólios convenc...

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. O truste e o cartel são espécies de abuso do poder econômico que devem s...

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...

Julgue o item que segue de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais.O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial d...

Com relação a infrações da ordem econômica, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 12.529/2011.

Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. De acordo com a lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência,...

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...

No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item. É necessária a prévia autorização do órgão público competente p...

Em relação ao acordo de leniência, julgue o próximo item, à luz do entendimento do STF.É vedado o compartilhamento de provas obtidas por meio de acord...

Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.Normalmente, mercados em concorrência monopolística exigem defesa da...

Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada,...