Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201814340À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternati...1457941201814340Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora, por determinação judicialCÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.DÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.ETodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305509Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, no Capítulo II, dos direitos sociais, em seu Art 6º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurai...Questão 457941200325128Direito ConstitucionalQual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?Questão 457941200563742Direito ConstitucionalSegundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada comoQuestão 457941200618093Direito ConstitucionalO Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF objetiva promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, com vista...Questão 457941200756798Direito ConstitucionalEm relação ao regime constitucional pertinente aos direitos e deveres individuais, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200758448Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece os direitos sociais como garantias aos cidadãos para promoção de uma vida digna e j...Questão 457941200765470Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941201230049Direito ConstitucionalDentre as garantias constitucionais previstas na Constituição atual, destacam-se os “remédios constitucionais” assim chamados por serem os meios coloc...Questão 457941201891631Direito ConstitucionalSobre a ação de impugnação de mandato eletivo, prevista no capítulo dos direitos políticos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise a veracida...Questão 457941202086666Direito ConstitucionalEm relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA.