De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são despesas consideradas como manutenção e desenvolvime...

Nos termos da Lei Federal Nº 7.437, de 24 de julho de 1985, têm legitimidade para propor a Ação Civil Pública, EXCETO:

São princípios do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade EJA - PROEJA, EXCETO:

Com relação ao estágio de estudantes, (Lei n. 11.788/08), é INCORRETO afirmar que

O Decreto Nº 7.212/2010 regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Industrial...

Não é um dos princípios que regem a Universidade Federal de São João Del-Rei:

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao instituto da arbitragem previsto na Lei Federal nº 9.307/1996, e assinale com V as verdadeiras e com ...

A Res. Nº 1.129/08 do Conselho Federal de Contabilidade aprovou a NBC T 16.2, que estabelece o conceito de patrimônio público, sua classificação sob o...

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com as regras protocolares de precedência, assinale a alternativa CORRETA.

A ordem geral de precedência, adotada nas cerimônias nacionais, deve obedecer a três critérios ou níveis hierárquicos, EXCETO