Com base nas regras constitucionais previstas para o
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) e para o Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI), assinale com V as afirmativas verdadeiras
e com F as falsas.
( ) O IPTU poderá ser progressivo em razão do valor
do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo
com a localização e o uso do imóvel.
( ) O ITBI não incide sobre a transmissão de bens
ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa
jurídica em realização de capital, nem sobre a
transmissão de bens ou direitos decorrente de
fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa
jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade
preponderante do adquirente for a compra e
venda desses bens ou direitos, locação de bens
imóveis ou arrendamento mercantil.
( ) O ITBI compete ao município da situação do bem.
( ) O IPTU não incidirá sobre pequenas glebas
rurais, definidas em lei, quando as explore o
proprietário que não possua outro imóvel.
Assinale a sequência correta.