Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201815822Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade s...1457941201815822Ano: 2011Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialConforme disposto na Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Neste âmbito, não constitui objetivo do Poder Público: AIrredutibilidade do valor dos benefícios. BUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. CUniversalidade da cobertura e do atendimento. DCentralização da administração, mediante gestão governamental. EDiversidade da base de financiamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449743Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.Questão 457941200478931Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos Sociais previstos no Capítulo II, da Constituição Federal em vigor, é garantido:Questão 457941200491625Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:Questão 457941200678363Direito ConstitucionalPodem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:Questão 457941200683199Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o princípio da Impessoalidade previsto no artigo 37 da CRFB (Constituição da República Federativa do Bras...Questão 457941200878459Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que exemplifica corretamente o direito político.Questão 457941200899413Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.Questão 457941201274190Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigilo...Questão 457941201538346Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional. É fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941201882465Direito ConstitucionalNo que se refere ao prazo de validade de concursos públicos, o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que o prazo de valid...