L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com W.R.M, solteiro, 32...

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

Opera-se de pleno direito a sub-rogação, quando

A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:

Em atenção ao conceito e efeitos do Princípio da Boa-fé Objetiva, é correto afirmar que:

Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídic...

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se

Quando ocorre a novação?

De acordo com o Código Civil a sociedade personificada deve requerer a inscrição do contrato social no:

Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de: