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De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classi...
Sobre Controle de Constitucionalidade, é correto afirmar que
No que se refere às Políticas Urbanas, trazidas no corpo da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Constituem-se objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto
O artigo 169 da Constituição Federal traz uma preocupação para com o limite com o gasto de pessoal pela Administração Pública. Inclusive, pontua a pos...
Lidiane é empregada de determinada empresa, exercendo suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana, quais direitos trabalhistas são garan...
Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a seguridade social no Brasi...
Em relação ao tratamento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, analise as afirmativas. I. Cada território elegerá quatro deputados fede...
Nos termos da Lei nº 12.016/2009, NÃO configura hipótese de cabimento do Mandado de Segurança um ato de