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No tocante às fundações, de acordo com o disposto no Código Civil:
Sobre o domicílio, previsto no artigo 70 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), assinale a alternativa CORRETA.
Após a leitura do excerto abaixo, extraído da obra "Direito Civil Esquematizado", de Carlos Roberto Gonçalves (2021), responda ao que for arguido. "O ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA acerca das disposições gerais e da formação dos contratos, previstas no Código Civil.
No contexto do direito civil, a prescrição e a decadência são institutos essenciais para a segurança jurídica, regulando a perda da pretensão e do pró...
Segundo o Código Civil de 2002, domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo, enquanto da pessoa jurídic...
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.
No direito civil, decadência é a extinção de um direito por não ter sido exercido no prazo legal, ou seja, quando o sujeito não respeita o prazo fixad...