Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201817163Quanto à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição Federal, é defeso afirmar.1457941201817163Ano: 2018Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura dos EstadosQuanto à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição Federal, é defeso afirmar.ACompete à União manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais.BCompete à União, aos Estados-membros e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.COs Estados-membros podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados-membros ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.DÉ competência comum da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora.ECompete, privativamente, aos Estados-membros legislar sobre populações indígenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200578010Direito ConstitucionalEm relação à disciplina constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos, prevista no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, anali...Questão 457941201169772Direito ConstitucionalCom fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.Questão 457941201368493Direito ConstitucionalEnzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu país de origem. Considerando qu...Questão 457941201420229Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que não integra a competência legislativa privativa da União.Questão 457941201457454Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941201529290Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não é um princípio da educação nacional.Questão 457941201563306Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201593203Direito ConstitucionalConsiderando preenchidos os requisitos de elegibilidade, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandat...Questão 457941201715084Direito ConstitucionalAcerca do Tribunal de Contas da União, a Constituição Federal estabelece que:Questão 457941201862089Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa: