Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201818425De acordo com a Constituição Federal de 1988, além da Floresta Amazônica brasileira e da Mata Atlântica, são também cons...1457941201818425Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional AmbientalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, além da Floresta Amazônica brasileira e da Mata Atlântica, são também considerados patrimônio nacional:ACaatinga, Cerrado e Pampa. BÁrea de Proteção Ambiental, Cerrado e Pantanal Mato-Grossense.CSerra do Mar, Caatinga e Pantanal Mato-Grossense.DSerra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira.EZona Costeira, Pampa e Cerrado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174338Direito AmbientalAnalise as seguintes assertivas sobre o disposto na Lei Federal nº 9.433/1997, sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, e assinale V, se verdad...Questão 457941200201361Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sust...Questão 457941200285150Direito AmbientalQual é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimen...Questão 457941200768600Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:Questão 457941200883440Direito AmbientalUnidade de Conservação (UC) é a denominação dada às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. As UCs têm a função de sa...Questão 457941201045767Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na Lei nº 6.938/1981, será cobrada com os s...Questão 457941201139353Direito AmbientalConforme definido na Lei dos Crimes Ambientais, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do m...Questão 457941201228172Direito AmbientalAcerca das disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos, sobre os Planos de Recursos Hídricos, analise as assertivas abaixo: I. Os Planos de ...Questão 457941201824531Direito AmbientalFicam desobrigados do registro no Sistema MTR Online, EXCETO:Questão 457941201871858Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental deve: