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Os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores hídricos são definidos pelas Resoluções Conama nº 357/2005 e nº 430/2011. De acordo com ess...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes, princípios e instrumentos para a gestão e o...
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que NÃO apresenta um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (e suas atualizações), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão in...
Acerca do regime de proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP), assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Florestal, Lei nº ...
O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é utilizado nos processos de licenciamento. Assinale a alternativa que melho...
De acordo com o Código Florestal, o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto na referida Lei, ori...
A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), representa um marco para a sociedade brasileira em relação à suste...
Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeit...
Conforme a Resolução Conama 498/2020, é proibido misturar ou incorporar os seguintes materiais ao biossólido destinado para uso em solos:I. Resíduos s...