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Em relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:
Considerando os princípios constitucionais, analise as seguintes proposições: I) Os princípios da autonomia estadual e municipal; o princípio do acess...
No que tange aos princípios fundamentais da Constituição Federal, de 1988, aponte a alternativa incorreta:
Quanto aos tribunais e servidores, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta, dentre os princípios constitucionais relativos ao Poder Judiciário, concernentes à lei complementar, de iniciativa d...
No que concerne a atuação do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
No que concerne ao Poder Legislativo, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. Os representantes d...
Em matéria de figuras assentes na linguagem constitucional, assinale a alternativa correta:
Em relação ao meio ambiente, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha proposituras corretas. I. Incumbe ao Poder Púb...
O artigo 5° da Constituição Federal trata do principio da igualdade de todos perante a Lei, trazendo garantias aos brasileiros e estrangeiros resident...