Mário é Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, o...

Q: Mário é Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocupando atualmente o cargo de Juiz Titular de determinada Vara Cível da Comarca de São Luís, figurando como o Magistrado mais antigo na Lista de Antig

A) fundamentado da maioria simples de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa. | B) fundamentado de no mínimo dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa. | C) de no mínimo dois terços de seus membros, mediante procedimento próprio e com voto secreto. | D) da maioria simples de seus membros, mediante procedimento próprio e com voto secreto. | E) fundamentado de no mínimo metade de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa.

457941201819058

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário

Mário é Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocupando atualmente o cargo de Juiz Titular de determinada Vara Cível da Comarca de São Luís, figurando como o Magistrado mais antigo na Lista de Antiguidade na sua entrância. Aberto concurso de promoção para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pelo critério de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto

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