De acordo com a Constituição Federal, o servidor n...

Q: De acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

A) deverá submeter-se a avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, para adquirir estabilidade. | B) não tem direito a estabilidade, garantia constitucionalmente reservada aos ocupantes de emprego público. | C) adquirirá estabilidade após dois anos de efetivo exercício, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa e o contraditório. | D) após dois anos de efetivo exercício, só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. | E) poderá adquirir estabilidade antecipadamente, caso seja afastado do cargo para prestar serviços em outro órgão da Administração Direta ou Indireta.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

De acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

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