Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201819449Considerando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Uni...1457941201819449Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorConsiderando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do Conselho Superior:AAprovar e acompanhar a execução do plano de gestão proposto pelo reitor.BAutorizar a alienação de bens imóveis.CJulgar os vetos do reitor às suas decisões.DConhecer e julgar recursos a atos dos conselhos setoriais.EAprovar o calendário escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117387Legislação FederalDe conformidade com o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, a competência para administrar, gerir,...Questão 457941200493289Legislação FederalSobre as regras previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200765888Legislação FederalO Decreto nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua, define esse público como:Questão 457941200959703Legislação FederalCom relação à RAIS, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201036097Legislação FederalAs Guardas Municipais devem ser constituídas com observância de uma série de exigências e características estabelecidas na lei federal que trata da ma...Questão 457941201185921Legislação FederalSegundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da universidade estão sujeitos às seguintes sanções disciplinar...Questão 457941201449145Legislação FederalSobre os títulos honoríficos e homenagens e as regras estabelecidas pelo Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale ...Questão 457941201641774Legislação FederalAnalise as seguintes afirmações sobre o Balanço Patrimonial. I. A Lei Nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativ...Questão 457941201873277Legislação FederalAssinale a alternativa que não apresenta um aspecto que faz parte da composição do eSocial.Questão 457941201997857Legislação FederalDe conformidade com a Lei Nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibil...