Considerando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do Conselho Superior:

Aprovar e acompanhar a execução do plano de gestão proposto pelo reitor.

Autorizar a alienação de bens imóveis.

Julgar os vetos do reitor às suas decisões.

Conhecer e julgar recursos a atos dos conselhos setoriais.

Considerando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do Conselho Superior:

A) Aprovar e acompanhar a execução do plano de gestão proposto pelo reitor. | B) Autorizar a alienação de bens imóveis. | C) Julgar os vetos do reitor às suas decisões. | D) Conhecer e julgar recursos a atos dos conselhos setoriais. | E) Aprovar o calendário escolar.

Considerando os dispositivos previstos na Portaria...

Questão 457941200117387Legislação Federal

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Questão 457941200493289Legislação Federal

Sobre as regras previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011), assinale a alternativa incorreta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941200765888Legislação Federal

O Decreto nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua, define esse público como:

#Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua

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Assinale a alternativa que não apresenta um aspecto que faz parte da composição do eSocial.

#Decreto nº 8.373/2014 - eSocial

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