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Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.Professor contratado para exercer cargo temp...
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, a vacância de cargo público resultará de
Com relação a progressão, estabilidade e aposentadoria no âmbito da PCDF, julgue o seguinte item.A pena de suspensão disciplinar implica, para efeito ...
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. Processos administrativos referentes à...
A denúncia em questão também não prosperaria no estado do Rio Grande do Norte, por não estar previsto o assédio sexual no rol de deveres e proibições ...
Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. É obrig...
A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Deverá incidir correção monetária sobre o valor do IPVA em caso de pagamento ...
Ainda no que se refere à legislação estadual de Pernambuco, julgue o item subsequente.O governo do estado de Pernambuco pode autorizar o parcelamento ...
Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdênc...
Considere que os motivos determinantes da aposentadoria de determinado funcionário aposentado por invalidez tenham sido considerados insubsistentes e,...