Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Rescindida ou finda a locação, qualquer que seja sua causa, permanecem vál...

Quanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A responsabilização do agente público será sempre objetiva e presumida.

Considerando o disposto na Lei nº 3.268/1957, que dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, assinale a alternativa incorre...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Se, antes da decisão de prim...

Com base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, analise as afirmativas a seguir. I. O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Qu...

A mútua poderá financiar, exclusivamente para seus associados, os planos de férias no País ou de seguros de vida, acidentes ou outros, mediante contra...

Há impedimentos éticos absolutos do médico-perito quanto a aspectos relacionados à terapêutica do periciando.

Tomando por base os princípios e as regras que regem as contratações no comércio eletrônico, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.A decisão que impuser sanção ao agente público considerará o nexo de causalidade entre a condu...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Fatos que transgridam a ética profissional devem ser denunciados pel...