Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201821533Ainda com relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Segundo a CF, a atuação municipal na educação deverá ...1457941201821533Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências Constitucionais | Política Social | Educação, Cultura e EsporteAinda com relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Segundo a CF, a atuação municipal na educação deverá se dar prioritariamente no ensino fundamental e médio.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065855Direito ConstitucionalNo que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.Segundo o STF, qualquer cidadão, no pleno...Questão 457941200187341Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibili...Questão 457941200537116Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas federal, estad...Questão 457941200763480Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos.O analfabeto, embora inelegível, possui a faculdade de alistar-se e de votar.Questão 457941201202304Direito ConstitucionalNo que diz respeito à advocacia pública, assinale a opção correta.Questão 457941201466986Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca dos tribunais de contas e dos governadores dos estados. A despeito da competência constitucional do Tribunal de Con...Questão 457941201601726Direito ConstitucionalAcerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988, por possuir expr...Questão 457941201665315Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por aut...Questão 457941201681587Direito ConstitucionalDepois de várias derrotas políticas nas votações de projetos de lei na respectiva assembleia legislativa, o governador de determinado estado da Federa...Questão 457941201950688Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização. Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direito,...