Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201822961Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.No caso de um funcionário público sonegar informaç...1457941201822961Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.No caso de um funcionário público sonegar informações em procedimentos de licenciamento ambiental, é previsto pena de reclusão de um a três anos, e multa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016922Direito AmbientalA Lei Complementar n.º 26/2014 versa sobre a Política de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente do município de Cristalina. Acerca das ativ...Questão 457941200261782Direito AmbientalAcerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.O Plano de Ação de Emergência (PAE) tem por objetivo fornecer dados, informaçõ...Questão 457941200738015Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.O órgão ambiental pode aumentar ou reduzir o prazo da Licença de Operação na re...Questão 457941200900669Direito AmbientalQuanto às Unidades de Conservação, julgue o item .O objetivo básico das Unidades de Conservação de Proteção Integral é a de compatibilizar a conservaç...Questão 457941200926061Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Ao proprietário do imóvel é vedado...Questão 457941200992416Direito AmbientalAcerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.Define-se APP como área protegida, coberta ou não por vegeta...Questão 457941201142779Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941201254166Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os recursos hídricos integram os serviços...Questão 457941201673160Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....Questão 457941201902092Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...