Em relação ao procedimento no tribunal do júri, é incorreto afirmar que:

Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que:

Analise as seguintes proposições:I. O princípio nemo tenetur se detegere tem aplicação apenas em relação ao mérito do interrogatório, pois o réu tem o...

Analise as assertivas referentes aos processos de competência do júri: I. A impronúncia, uma decisão que encerra a primeira fase do judicium acusation...

A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção incorreta:

Leia os enunciados a seguir. I. A condenação criminal transitada em julgado, enquanto perdurarem seus efeitos, independente de fundamentação na senten...

Quanto ao direito processual penal, analise os itens abaixo:I - Provas ilícitas são aquelas produzidas com violação das normas processuais colocadas e...

Tício foi denunciado pela prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe (art. 121, § 2º, inc. I, Código Penal). A denúncia foi recebida e, no dec...

É correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas, apontando se são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinalando a alternativa correta: I. O Ministério Público não pode arguir a i...