Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201824126De acordo com a Lei no 6.123/68 - Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Pernambuco, a promoção obedecerá1457941201824126Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosDe acordo com a Lei no 6.123/68 - Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Pernambuco, a promoção obedecerá Aexclusivamente o critério de antiguidade na classe. Bsubsidiariamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe. Calternadamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe. Dsucessivamente, aos critérios de merecimento e antiguidade na classe. Esucessivamente, aos critérios de antiguidade na classe e merecimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061834Legislação EstadualConsidere os itens abaixo. I. É advogado. II. É servidor do Estado. III. Goza de independência funcional. É característica exigível para o cargo de De...Questão 457941200150242Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da ALESE, a Assembleia LegislativaQuestão 457941200635471Legislação EstadualO procedimento disciplinar é obrigatório e indispensável paraQuestão 457941201345807Legislação EstadualSobre os objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Piauí – PERH-PI, considere: I. Diagnóstico histórico e temporal das disponibilidades hídr...Questão 457941201634775Legislação EstadualNo que se refere à base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), devido ao Estado de Pernamb...Questão 457941201648971Legislação EstadualRodolfo e Fabiana, domiciliados no município de Castelo do Piauí/PI, eram casados pelo regime da comunhão universal de bens e, por ocasião de sua sepa...Questão 457941201984327Legislação EstadualO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, contempla regras relativas às...Questão 457941202023748Legislação EstadualSobre as vantagens pecuniárias, é correto afirmar:Questão 457941202067505Legislação EstadualA respeito da iniciativa das leis complementares e ordinárias, considere as seguintes assertivas: I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias...Questão 457941202068572Legislação EstadualAo fim do processo de inventário dos bens deixados por Ramon,