A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A ga...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.A Defensoria Pública é instituição de caráter temporário e essencial ...

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Atualmente, vive‐se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que t...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.É vedada a divisão dos Territór...

No que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mãe ...

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. É constitucional, como condição para...

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.É assegurado o direito de greve, competindo aos t...

São classificadas como rígidas as constituições que, para sua modificação, demandam procedimentos mais solenes e complexos que aqueles destinados à mo...

Julgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições sintéticas dedicam‐se apenas às normas gerais de regência do Estado,...