Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11....

A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea...

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Observa-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gr...

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...

Determinado setor da APEX Brasil, responsável por garantir a aplicação do programa de conformidade em relação aos empregados da agência, apresentou um...

Considerando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal dire...

Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.A proteção de dados pessoais é um dos princípios elencados...

Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Os termos de fomento e os acordos de cooperação envo...

Com relação aos processos de gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens seguintes. Expresso no Decreto n. o 7.203/2010, que dispõe sobre a ve...

No que se refere ao acesso a informações, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 12.527/2011.