Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201826461Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além ...1457941201826461Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social.No que tange a esses direitos, assinale a alternativa correta. AO seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.BA participação nos lucros vinculado na remuneração, conforme definido em lei.CA relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.DA irredutibilidade do salário, independentemente do disposto em convenção ou acordo coletivo.EA garantia de salário, podendo ser inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285042Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941200634534Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:Questão 457941200996322Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo de acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública. 1. O subsídio e os vencimentos dos ocupantes...Questão 457941201113398Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201191725Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:Questão 457941201676863Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes:Questão 457941201844351Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são legitimados ativos para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, d...Questão 457941201870677Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201941069Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:Questão 457941201968898Direito ConstitucionalAnalise o texto abaixo: É ......................... à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrej...