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Acerca dos princípios fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
O artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil frisa que “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é...
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido, a Constituição Federal do Br...
A ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:
Sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos, à luz do disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional em combinação com as disposições da Constituição Federal, são impostos de competência dos m...
Além da Bandeira Nacional, são Símbolos Nacionais
Consoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua c...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Nos termos da Constituição...
A constituição de 1988, é denominada de Constituição Cidadã por constituir-se como um símbolo da redemocratização do país. Entre os direitos sociais a...