A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue o item a seguir.A primeira Constituição brasileira que separou a ordem ec...

No que concerne ao aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais, assinale a opção correta.

Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.Dada a subordinação dos entes ...

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supr...

Foi editada portaria ministerial que regulamentou, com fundamento direto no princípio constitucional da eficiência, a concessão de gratificação de des...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Embora os direitos e as garantias fundamentais se destinem essencialmente às pessoas físicas, alguns deles podem ser estendidos às pessoas jurídicas.

Acerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição Federa...

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.No caso de o presidente da República, n...

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à cr...