João, aluno do ensino fundamental da rede municipal de ensino,
sofre de uma doença degenerativa que acarreta diminuição de
sua acuidade visual e auditiva. Apesar da gravidade do problema,
praticamente inviabilizando a sua participação nas aulas, ele
pode ser facilmente contornado com a utilização de certo
equipamento disponível no mercado, o qual sua família não tem
condições financeiras de adquirir.
Considerando a disciplina estabelecida pela Lei nº 13.146/15
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que o
referido equipamento é uma modalidade de