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Considerando os artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de conf...
Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme promulga a Constituição Federal de 1988,
Há na doutrina várias classificações de diferentes autores sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais, todos eles com a devida imp...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
No que tange à idade mínima como condições de elegibilidade, assinale a alternativa CORRETA:
Um município pretende instituir um benefício fiscal de redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas do setor de tecnologia, com o objetivo de...
No Brasil, o controle de constitucionalidade pode ser caracterizado pela originalidade e diversidade de instrumentos processuais destinados à fiscaliz...
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca das competências da Polícia Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: