É proibida a realização de pesquisas científicas em áreas de florestas nacionais.

A respeito do gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas no Brasil, assinale a opção correta.

O desenvolvimento do conceito de educação ambiental no Brasil está desvinculado do processo de criação das unidades de conservação.

Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservaçã...

A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julg...

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. o 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n. o 9.605/1998), julgue os itens a ...

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão de florestas pública...

A Resolução n.º 417/2009 do CONAMA dispõe sobre os parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários d...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Segundo disposição constitucional, cabe ao pode...

Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Conforme a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia autoriza a c...

Considerando-se as sanções penais e administrativas cabíveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que a pena ...