Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201827721Julgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. Tratando-se de pena taxativa, é irrelevante para a gradação...1457941201827721Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Julgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. Tratando-se de pena taxativa, é irrelevante para a gradação penal, no caso de aplicação de multa, a situação econômica do infrator. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200810084Direito AmbientalDe acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue o item a...Questão 457941200889375Direito AmbientalJulgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que s...Questão 457941200969532Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 quanto às exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma rodovia estadual, cujo traçado...Questão 457941201218997Direito AmbientalConsiderando o processo de poluição de corpo de água, assinale a opção correta com base no disposto na legislação ambiental brasileira.Questão 457941201264148Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998, a pena de interdição temporária de direito à participação em licitações, em razão de condutas lesivas ao meio ambi...Questão 457941201293449Direito AmbientalNo que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.Em duna, considera-se APP apenas a área restrita à extensão necessári...Questão 457941201687040Direito AmbientalJulgue os itens seguintes, à luz da Lei Estadual n.º 8.485/2004, no que se refere à Política Estadual de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do ...Questão 457941201722368Direito AmbientalConsiderando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.Questão 457941201724461Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.Um cidadão que cometer crime contra a flora estar...Questão 457941201784792Direito AmbientalCom base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue o item subsequente.São consideradas área...