A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13...

Q: A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). Acerca desse assunto, assinale a a

A) Amplia o conceito de ICT para incluir pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. | B) Permite a inclusão de universidades estrangeiras no conceito de ICT. | C) Permite a inclusão de empresas privadas que operam no lucro real como ICT. | D) Possibilita a todas as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme caracterizadas na Lei Complementar n° 123/2006, serem consideradas ICT. | E) Amplia o conceito de ICT para entes privados com fins lucrativos.

457941201828402

Ano: 2019Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)

A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica a modificação do conceito de ICT.

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A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma ...

A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma ...