Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201828931O artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Exe...1457941201828931Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: JUCESCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisO artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, trata de norma de: Aprincípio programática. Beficácia limitada. Ceficácia plena. Dprincípio institutivo. Eeficácia contida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024600Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento ...Questão 457941200287392Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941200885164Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional vigente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...Questão 457941200988625Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no artigo 5º , afirma que:“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos...Questão 457941201056586Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as referências da Constituição de 1988 (artigo 5º) aos direitos religiosos...Questão 457941201385175Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, conforme previsto no texto constitucional vigente.Questão 457941201482749Direito ConstitucionalSobre os poderes que governam o Brasil, definidos pela Constituição Brasileira, é correto afirmar:Questão 457941201619683Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à cidadania.Questão 457941201770059Direito ConstitucionalAnalise o texto abaixo: "O controle .........................da União e das entidades da administração direta e indireta, a cargo do.....................Questão 457941201911360Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento, e a iniciat...