Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201828952Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n° 10.098/2000, cada brinquedo e equipam...1457941201828952Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaEm vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n° 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer existente devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, num percentual de no mínimo, A20% para utilização de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. B10% para utilização de pessoas com deficiência, excluindo-se a deficiência visual, ou com mobilidade reduzida. C10% para utilização de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. D5% para utilização de pessoas com deficiência, excluindo-se a deficiência visual, ou com mobilidade reduzida. E5% para utilização de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200407341Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em referência às legislações frente à Pessoa com Deficiência, a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, é a mais recente. No Capítulo ...Questão 457941200471795Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na tomada de decisão apoiada, instituída pela Lei n° 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência,Questão 457941200599668Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Joaquim é pessoa com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Joaquim pretende obter junto aos órgãos de trânsito competentes, credencial para ...Questão 457941200804796Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere: I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de ...Questão 457941200900820Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Prefeitura de determinado Município pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Esse mobiliário oferecerá risco d...Questão 457941200911101Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.Os serviços de habilitação e de reabilitação pr...Questão 457941201031294Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei no 13.146/2015, a pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatelaQuestão 457941201087306Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n° 10.098/2000 define que entrave ou obstáculo, que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meio...Questão 457941201654111Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei no 10.098/2000, o passeio públicoQuestão 457941202047276Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere a seguinte situação hipotética: a Prefeitura de Rio Branco inaugurará importante praça pública, na região central da cidade, denominada “Pra...