Vinte amigos instituíram uma associação civil por ...

Q: Vinte amigos instituíram uma associação civil por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de acolher e proteger animais domésticos abandonados e garantir seu bem-estar. No entanto, ho

A) admissível apenas pela via judicial, desde que os associados que buscam a exclusão comprovem que os associados que se pretende excluir não cumprem as normas contidas nos instrumentos normativos da associação. | B) admissível pela via administrativa, desde que haja justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso dos associados que se pretende excluir, nos termos previstos no estatuto da associação. | C) admissível apenas pela via judicial, desde que os associados que buscam a exclusão demonstrem a impossibilidade de convivência pacífica e harmoniosa com os associados que se pretende excluir. | D) inadmissível através de assembleia, ainda que convocada especialmente para esse fim, ou de qualquer instrumento administrativo decorrente de normatização interna corporis. | E) admissível através de assembleia convocada especialmente para esse fim, desde que a exclusão seja aprovada por maioria absoluta dos associados.

457941201830767

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Vinte amigos instituíram uma associação civil por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de acolher e proteger animais domésticos abandonados e garantir seu bem-estar. No entanto, houve uma divergência interna entre os membros da associação, de modo que, agora, determinado grupo de associados pretende excluir outros cinco associados.

Nessa situação hipotética, a exclusão de associados é

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