Julgue o item a seguir, a respeito da Lei Orgânica do Distrito Fede...

Question 1

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei Orgânica do Distrito Fede...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Orgânica do Distrito Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201832204

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), considerando, quando cabível, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF declarou inconstitucional norma da LODF que instituiu a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal como representante judicial desta corte de contas, ao fundamento de que essa atribuição compete à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, como órgão central do sistema jurídico do DF.

A

B

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Questão 457941200297794Legislação Estadual

A respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.É vedado ao servidor ligar ...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941201025194Legislação Estadual

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item seguinte. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ( TJ/ES...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201184704Legislação Estadual

A respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201773912Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941201821233Legislação Estadual

De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. As denúncias acerca de condutas que configurarem violação ao...

#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941201986847Legislação Estadual

Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de Previdência

Question 2

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei Orgânica do Distrito Fede...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Orgânica do Distrito Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201832204

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), considerando, quando cabível, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF declarou inconstitucional norma da LODF que instituiu a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal como representante judicial desta corte de contas, ao fundamento de que essa atribuição compete à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, como órgão central do sistema jurídico do DF.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200297794Legislação Estadual

A respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.É vedado ao servidor ligar ...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941201025194Legislação Estadual

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item seguinte. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ( TJ/ES...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201184704Legislação Estadual

A respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201773912Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941201821233Legislação Estadual

De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. As denúncias acerca de condutas que configurarem violação ao...

#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941201986847Legislação Estadual

Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de Previdência