No Estado do Pará, de acordo com a Lei Estadual nº...

Q: No Estado do Pará, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, os servidores públicos civis são susceptíveis à aplicação de pena de demissão, conforme rol de condutas enumeradas no art. 190, dentre a

A) Participação em gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercício do comércio, mesmo na qualidade de acionista, cotista ou comanditário. | B) Improbidade administrativa. | C) Aceitação de comissão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro. | D) Corrupção.

457941201832919

Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do Pará

No Estado do Pará, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, os servidores públicos civis são susceptíveis à aplicação de pena de demissão, conforme rol de condutas enumeradas no art. 190, dentre as quais, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No Estado do Pará, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, os ...

No Estado do Pará, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, os ...