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Analise a seguinte passagem de ementa de julgamento prolatado pelo Supremo Tribunal Federal, cotejada com as afirmações que se seguem: “A eficácia das...
Assinale a opção errada:
Em julho de 2013, foi arquivado, pela mesa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 - intitulado pelos meios de comunicaç...
Marque a alternativa INCORRETA:
Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:
São características da “Declaração de Direitos” da Constituição de 1988, EXCETO:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É proibido todo e qualquer trabalho infantil, mas permitido o trabalho de adolescentes a part...
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Pelo poder-dever de autotutela imposto à Administração, desde que devidamente motivada e com ...
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e mi...
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar nos crimes de responsabilidade os ...