Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201833092Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. ...1457941201833092Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de SangueQuanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. É vedada a exportação de sangue, componentes e hemoderivados, sem exceções.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132683Legislação FederalSegundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A eventual estimativa de prejuízo causado ao erário não poderá ser considerada, isolada e exclusivamen...Questão 457941200151492Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orientações norma...Questão 457941200197287Legislação FederalConsiderando a Lei n.o 6.830/1980, os depósitos judiciais em dinheiro, quando relacionados com a execução fiscal proposta pela União ou suas autarquia...Questão 457941200384006Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário deliberativo dos Consel...Questão 457941200402637Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O número da inscrição do corretor de imóveis ou da pessoa jurídica constará obr...Questão 457941200680004Legislação FederalSegundo o Banco Central do Brasil, todo cliente pessoa natural que possuir conta de depósitos à vista ou de poupança tem direito aos seguintes serviço...Questão 457941201131822Legislação FederalEm razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso independe de oitiva do órgão jurídico.Questão 457941201275185Legislação FederalEm relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.A informação armazenada em formato digital somente poderá ser fornecida nesse fo...Questão 457941201597091Legislação FederalDe acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 226/10 do Conselho Federal de Química, constituem também atribuições dos profissionais da Química ...Questão 457941201854859Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.É vedado o acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa pre...