Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item.A Constituição da República Federa...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.Os estados podem incorporar‑se entre si, subdividir‑...

Assinale a alternativa correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade no âmbito dos tribunais.

Os deputados e os senadores serão submetidos a julgamento, nos processos cíveis e criminais, perante o Superior Tribunal de Justiça.

No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. II A C...

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribu...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestaç...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável p...

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...