Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201833375A proibição do uso de cigarros, em recinto coletivo fechado, incide apenas nos espaços públicos.1457941201833375Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.294/1996 - Restrições à Publicidade de Produtos Fumígenos, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos e Defensivos AgrícolasTexto associadoNo que se refere à Lei n° 9.294/1996 e à Lei n° 9.787/1999, julgue o item.A proibição do uso de cigarros, em recinto coletivo fechado, incide apenas nos espaços públicos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488495Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre seus membros.Questão 457941200514442Legislação FederalEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O SIC será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.Questão 457941200632848Legislação FederalAs resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da Lei n° 2.800, de 1956, só serão válidas quando aprovadas:Questão 457941200726114Legislação FederalAcerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É dever do profissional considerar o direito de escol...Questão 457941200748445Legislação FederalO Conselho Federal de Farmácia, por meio da Resolução de n° 417, aprovou um Código de Ética que regula a profissão do farmacêutico. A ética é o ramo d...Questão 457941200791766Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar uma alter...Questão 457941201198195Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará, semestralmente, em sítio à disposição na Interne...Questão 457941201453970Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não alcança as concessionárias de serviços públ...Questão 457941201669220Legislação FederalÀ luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos industriais de 2.o grau poderão executar e conduzir a execução técnica de t...Questão 457941201974573Legislação FederalDe acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a opção que apresenta corretamente uma atribuição do Conselho Federal de Medicina (CF...