A respeito dos papéis das supremas cortes e dos tr...

Q: A respeito dos papéis das supremas cortes e dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas, é correto afirmar que

A) em países dotados de constituições analíticas, o papel da jurisdição constitucional não se resume à declaração de inconstitucionalidade de uma lei, como acontece normalmente no judicial review, pois envolve também a criação de norma temporária para suprir inconstitucionalidades por omissão. | B) as supremas cortes não são providas de um papel representativo, pois a democracia contemporânea é formada a partir de votos, direitos e razões. | C) o papel iluminista deve ser exercido de maneira corrente pelas supremas cortes, pois cabe a elas promover avanços imprescindíveis para a sociedade em nome da razão e da vontade majoritária da sociedade. | D) o papel contramajoritário exercido pelas supremas cortes e tribunais constitucionais é incompatível com o princípio democrático, pois este pressupõe que o exercício do poder seja precedido de legitimação popular. | E) a legitimidade democrática da jurisdição constitucional está assentada também na proteção dos direitos fundamentais, que correspondem à reserva de justiça de uma comunidade política e que somente pode ser suprimida por decisão política da maioria.

457941201833645

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional

A respeito dos papéis das supremas cortes e dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito dos papéis das supremas cortes e dos tribunais constituc...

Questões relacionadas para praticar

A respeito dos papéis das supremas cortes e dos tribunais constituc...

Questões relacionadas para praticar