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Sobre o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar que
Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Conforme preceitua o texto constitucional: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraçã...
Sobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.
A seguridade social é uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal (CF) de 1988, designando um conjunto integrado de ações do Estado ...
Assinale a opção correta.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Considerando os direitos sociais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que descreve, corretamente,...
Considerando as normas constitucionais a respeito do processo legislativo, é correto afirmar:
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que: