Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201834244De acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694, de 19 de jan...1457941201834244Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: BANRISULDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, do Estado do Rio Grande do Sul, ações afirmativas sãoAações judiciais promovidas por negros para reparação de lesão a direito individual.Bações adotadas, exclusivamente, pelo Poder Público para a superação das desigualdades raciais.Cações desenvolvidas, exclusivamente, por instituições privadas de ensino superior para viabilizar a ampla inclusão de estudantes negros.Dmedidas restritas à promoção do acesso dos negros ao ensino gratuito.Eprogramas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106776Legislação EstadualNo que diz respeito à Lei Complementar nº 10.098/1994, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941200198243Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as afirmações abaixo. I - O servidor poderá permanecer em licença ...Questão 457941200286340Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94. I - A readmissão constitui uma das formas ...Questão 457941200700947Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir.I - A Administração não tem o dever de emitir decisão explícita nos processos administrativos em caso de manifesta im...Questão 457941200780485Legislação EstadualSobre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações abaixo. I - Os Tribunais do Júri, em virtude da soberania dos veredic...Questão 457941200881950Legislação EstadualAssinale o princípio aplicável à administração pública que NÃO possui expressa assinalação constitucional.Questão 457941200972206Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, concluída a in...Questão 457941201241647Legislação EstadualCom base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Jud...Questão 457941201788117Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. I - O regime jurídico dos servidores p...Questão 457941201989522Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de...