De acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Est...

Q: De acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, do Estado do Rio Grande do Sul, ações afirmativas são

A) ações judiciais promovidas por negros para reparação de lesão a direito individual. | B) ações adotadas, exclusivamente, pelo Poder Público para a superação das desigualdades raciais. | C) ações desenvolvidas, exclusivamente, por instituições privadas de ensino superior para viabilizar a ampla inclusão de estudantes negros. | D) medidas restritas à promoção do acesso dos negros ao ensino gratuito. | E) programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

457941201834244

Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: BANRISULDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial

De acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, do Estado do Rio Grande do Sul, ações afirmativas são

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