Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201834472Determina a Constituição Federal que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe as seguintes autoridades, EX...1457941201834472Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Fase Complementar Legislativa | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoDetermina a Constituição Federal que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe as seguintes autoridades, EXCETO:ADefensor Público Geral da União.Bqualquer membro do Senado Federal.CPresidente da República.DProcurador Geral da República.Equalquer membro da Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318024Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a remoção dos grupos indígenas de suas terras é vedada, salvo:Questão 457941200365071Direito ConstitucionalSão considerados princípios constitucionais sensíveis, exceto:Questão 457941200784974Direito ConstitucionalEm âmbito federal, estabelece a CRFB/1988 que o processo legislativo compreende a elaboração dos seguintes diplomas, EXCETO:Questão 457941200815083Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941200891845Direito ConstitucionalEstabelece o Decreto nº 9.191/2017, que as leis complementares, ordinárias e delegadas terão numeração sequencial em continuidade às séries iniciadas,...Questão 457941201249501Direito ConstitucionalMarque a alterativa que inteire corretamente a seguinte assertiva: O denominado bloco de constitucionalidade é composto pela CF/88 (Corpo+ADCT), pelas...Questão 457941201582214Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e assinale a que NÃO pode ser considerada como um DEVER do Servidor Público, de acordo com a Legislação Brasileira vigente?Questão 457941201861313Direito ConstitucionalO Art. 226 da Constituição Federal de 1988 discute a relação da família com o Estado. Abaixo estão afirmativas contidas no referido artigo e seus pará...Questão 457941201894494Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 .Analise os itens abaixo: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além...Questão 457941201970785Direito ConstitucionalA reversão é uma das formas de provimento de cargo público. O que significa isso?