Considere a situação hipotética a seguir. Lúcio não obteve habilitação no estágio probatório de um determinado cargo púb...

Suponha que Osvaldo é servidor público efetivo do município de Ibirité e está incapacitado para a atividade de seu cargo, em virtude de uma doença adq...

Está previsto no Estatuto do Servidor Público de Manhuaçu que o servidor

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, as fiscalizações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e...

Em Itabira, a aposentadoria do servidor público do município que completa 75 anos de idade:

Em relação ao código de posturas do município de Cordisburgo, assinale a alternativa incorreta.

Analise as seguintes afirmativas associadas às diretrizes para parcelamento do solo, descritas no Plano Diretor do município de Lagoa Santa, e assinal...

A Lei Complementar nº 6.044 de 1994, que regula o comércio ambulante no município de Uberlândia, cria a Comissão Consultiva Permanente do Comércio Amb...

Segundo o que prevê a Lei Orgânica do município de Nova Serrana, se o cargo ocupado por um servidor público estável for extinto ou declarado desnecess...

Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entra...

O sistema de saúde brasileiro está organizado para atender os diferentes contextos e situações de saúde. No município de Uberlândia, é(são) obrigado(a...