Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201834851Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Representantes religiosos em vi...1457941201834851Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaJulgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista íntima em caso de fundada suspeita.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066134Legislação FederalEm relação aos conceitos e à estrutura do e-Social, julgue o item que se segue.A despeito de não possibilitar a racionalização do cumprimento de obrig...Questão 457941200163433Legislação FederalEm relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.Questão 457941200301342Legislação FederalAcerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa ...Questão 457941200337972Legislação FederalAcerca do inquérito civil e do compromisso de ajustamento de conduta, julgue o próximo item. O inquérito civil é condição de procedibilidade para o aj...Questão 457941200983815Legislação FederalÉ meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisionala viabilização de tran...Questão 457941200984699Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...Questão 457941201393755Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.o 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...Questão 457941201550800Legislação FederalCom relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coordenadas dos vértices que compõ...Questão 457941201591478Legislação FederalCom base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela ANTT, julgue o item subsequen...Questão 457941201653055Legislação FederalEm relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. O setor empresari...